STJ - 5067007-17.2021.4.02.5101

14/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305729/2024

19/04/2024 14:08

Protocolizada Petição 305729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 950263/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950263 - AgInt no AREsp 2400383 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de AURORA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS e MARIA CELIA SANTOS DE LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950263/2023 - AgInt no AREsp 2400383/RJ

15/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950263/2023 - AgInt no AREsp 2400383/RJ

14/12/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209637/2023

14/12/2023 13:32

Protocolizada Petição 1209637/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/12/2023 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 950263/2023 - AgInt

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950263 - AgInt no AREsp 2400383 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00950263 - AgInt no AREsp 2400383

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 950263/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 950263/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950263/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950263/2023

21/09/2023 13:27

Protocolizada Petição 950263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

11/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905511/2023

11/09/2023 21:01

Protocolizada Petição 905511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 18:50

Conheço do agravo de AURORA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS e MARIA CELIA SANTOS DE LACERDA para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 21:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO