TRF2 - 5002484-16.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 15:33
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL DA SILVA GOMES<br>Data: 17/08/2022
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10/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002484-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RAFAEL DA SILVA GOMES (RÉU) ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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05/07/2022 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2022 21:10
Despacho
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12/04/2022 22:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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12/04/2022 22:00
Juntado(a)
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16/03/2022 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 17:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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17/02/2022 17:14
Despacho
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17/02/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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