19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002749-52.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: PAULO ROBERTO GUEDES LOPESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-42
09/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002749-52.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO GUEDES LOPESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) DESPACHO/DECISÃO I - Vista às partes dos cálculos apresentados em evento 99, pelo prazo de 10 (dez) dias.

II - Concordando, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

IV - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

VII - Sem prejuízo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

VIII - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Determinada a intimação
17/06/2025 00:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/04/2025 11:41

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
15/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:41

Determinada a intimação
17/02/2025 06:50

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 09:04

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/11/2024 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:33

Despacho
26/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:36

Determinada a intimação
29/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:31

Juntada de Petição
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/06/2024 17:23

Determinada a intimação
20/06/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/05/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:17

Determinada a intimação
10/05/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/03/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 10:14

Juntada de Petição
05/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/12/2023 12:14

Juntada de Petição
18/12/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:57

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:19

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 01/11/2023 11:51:43)
01/11/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 15:54

Decisão interlocutória
05/10/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 15:30

Alterado o assunto processual
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:04

Juntada de Petição
06/06/2023 17:02

Juntada de Petição
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 14:42

Juntada de Petição
25/04/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:28

Determinada a intimação
10/03/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 16:34

Juntada de Petição
22/11/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
14/09/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 13:41

Decisão interlocutória
22/08/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:07

Determinada a intimação
21/06/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2022 16:14

Determinada a citação
18/04/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 10:24

Juntada de Petição
13/04/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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