TRF2 - 5087467-59.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

GEOTESTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 21.545.854/0001-23

Advogados

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB: 140485/RJ

CPF *95.***.*49-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2022 19:58

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2022 17:17

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 09/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/11/2022 22:33

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/10/2022 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/10/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/08/2022 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 12:26

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 10:23

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087467-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: GEOTESTE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 11/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/09/2021 14:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/09/2021 14:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/09/2021 22:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/09/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/08/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/08/2021 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2021 19:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/08/2021 18:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2021 13:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2021 12:51

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>

  • 26/07/2021 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2021 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 23/07/2021 10:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/07/2021 15:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/07/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2021 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2021 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 16:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/06/2021 17:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50004311920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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