TRF2 - 0230360-45.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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15/03/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/01/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/01/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/01/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:09
Pedido não conhecido - por unanimidade
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16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0230360-45.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDUARDO BRUNO SIQUEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (OAB RJ105593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/10/2022 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/09/2022 18:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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01/09/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/08/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 15:06
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0230360-45.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDUARDO BRUNO SIQUEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (OAB RJ105593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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12/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/10/2020 00:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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12/10/2020 00:00
Juntada de Certidão
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02/09/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/09/2020 10:57
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2020 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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