13/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 431,10 em 13/09/2025 Número de referência: 1383551
10/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
19/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040592-31.2020.4.02.5101/RJAUTOR: BELLE TONN COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPPADVOGADO(A): LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265)AUTOR: AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA MEADVOGADO(A): LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265)RÉU: M V SILVA COSMETICOSADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847)ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB SP389176)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 62 e 61
12/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040592-31.2020.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOAUTOR: BELLE TONN COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EPPADVOGADO(A): LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265)AUTOR: AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA MEADVOGADO(A): LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:48

Juntada de Petição
18/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento
18/05/2023 14:32

Despacho
27/11/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/07/2022 09:28

Juntada de Petição
25/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2021 15:32

Juntada de Petição
13/07/2021 17:29

Conclusos para julgamento
06/04/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
29/03/2021 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/03/2021 05:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/03/2021 06:13

Juntada de Petição
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
04/03/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/02/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2021 05:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/11/2020 16:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 08:47

Juntada de Petição
14/10/2020 13:26

Juntada de Petição
14/10/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2020 13:57

Juntada de Petição - M V SILVA COSMETICOS (SP389176 - FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO)
18/08/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/08/2020 21:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/07/2020 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/07/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 19:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
13/07/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 17:51

Juntada de Certidão
09/07/2020 14:10

Juntada de Petição
08/07/2020 15:29

Juntada de Petição
07/07/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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