25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
25/08/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074286-49.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: REGINA THOMASI FRAGA PEREIRAADVOGADO(A): VANDA ROSSETTI BARRADAS (OAB RJ196465)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 18 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que dê andamento ao processo 44233.472279/2018-07 , promovendo o cumprimento do acórdão proferido em 19/10/2023, pela 1ª Câmara de Julgamento (Evento 1, OUT10), no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação do MPF, diante do teor da manifestação do evento 21.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Concedida a Segurança
25/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:13

Determinada a intimação
18/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049847020254020000/TRF2
13/06/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049847020254020000/TRF2
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/04/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50049847020254020000/TRF2
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Decisão interlocutória
14/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO04S)
14/04/2025 15:22

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:27

Despacho
10/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025951520254020000/TRF2
25/02/2025 19:42

Juntada de Petição
25/02/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50025951520254020000/TRF2
21/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 16:23

Declarada incompetência
12/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
04/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 07:04

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:21

Determinada a intimação
03/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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