15/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032409-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO MARQUES BARQUINHA LUZADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇADiante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 19:26

Juntada de Petição
05/05/2025 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Decisão interlocutória
10/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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