13/08/2025 09:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 48
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003299-85.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARINETE ALVESADVOGADO(A): THAÍS TEIXEIRA MOREIRA (OAB ES039776)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
20/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 18:50

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESLIN01F)
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 14:00

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 17/03/2025 13:40. Refer. Evento 17
14/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 18:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:02

Juntada de Petição
21/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 10:57

Despacho
20/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:00

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/03/2025 13:40
20/02/2025 12:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJA)
17/02/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 12:09

Determinada a intimação
14/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:14

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:22

Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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