27/08/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-65 processada no TRF2 com o no. 51679508220254029666/TRF (EDUARDO BENEVIDES MENEZES)
26/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-65
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064076-07.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: EDUARDO BENEVIDES MENEZESADVOGADO(A): JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB RJ138829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
07/08/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/08/2025 12:59:34)
07/08/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/08/2025 12:59:35)
07/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-65
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064076-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERIDO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEGADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 112: (...) vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. (...)
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:28

Juntada de Petição
07/05/2025 19:15

Juntada de Petição
29/04/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:19

Decisão interlocutória
03/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
12/03/2025 18:03

Juntada de Petição
05/02/2025 11:10

Juntada de Petição
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/01/2025 10:46

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
13/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
28/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 22:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
05/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 17:43

Juntada de Petição
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 22:57

Juntada de Petição
15/08/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 64
15/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:41

Despacho
15/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/07/2024 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 17:37

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
22/05/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento
12/04/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2024 19:47

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 23:03

Juntada de Petição
24/11/2023 22:49

Juntada de Petição - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG (RJ106094 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 10:54

Juntada de Petição
30/10/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 18:03

Determinada a citação
30/10/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013991-91.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 46, 57
25/10/2023 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIOJE04S)
25/10/2023 08:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/10/2023 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139919120224020000/TRF2
22/08/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139919120224020000/TRF2
07/12/2022 21:33

Juntada de Petição
04/10/2022 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/10/2022 15:04

Despacho
04/10/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 00:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139919120224020000/TRF2
03/10/2022 16:31

Juntada de Petição
03/10/2022 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50139919120224020000/TRF2
03/10/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 17:43

Declarada incompetência
27/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:16

Despacho
24/08/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00