TRF2 - 5000999-53.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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27/08/2025 14:14
Juntada de Petição
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26/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 10:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025
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02/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000999-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGO LENCASTRE SANTIAGO EXECUTADO: RODRIGO LENCASTRE SANTIAGO EDITAL Nº 510016476331 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RODRIGO LENCASTRE SANTIAGO, CPF: *85.***.*85-31 e RODRIGO LENCASTRE SANTIAGO, CNPJ: 13.***.***/0001-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50009995320244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 74.934,21 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), atualizada até (05/01/2024 13:20:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042305190990, 7042305191024, 7042305190800, 7042305191458, 7042305191296 e 7042305191377, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
01/07/2025 11:13
Intimado em Secretaria
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01/07/2025 11:13
Intimado em Secretaria
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01/07/2025 11:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 19:07
Expedição de Edital - citação
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23/06/2025 17:01
Juntada de Petição
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:13
Determinada a intimação
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10/06/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 18:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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19/05/2025 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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19/05/2025 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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14/05/2025 18:09
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/05/2025 18:09
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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02/04/2025 17:09
Determinada a intimação
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01/04/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:19
Determinada a intimação
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21/03/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2025 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 17:57
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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03/02/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2025 16:59
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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09/01/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:56
Despacho
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19/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 20:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 17:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 15:33
Determinada a intimação
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12/07/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 17:01
Determinada a intimação
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26/06/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 12:30
Decisão interlocutória
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29/05/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:02
Determinada a intimação
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19/04/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2024 18:50
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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20/03/2024 22:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 13:31
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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15/01/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:49
Determinada a citação
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10/01/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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