01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:43

Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:52

Determinada a intimação
14/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003874-02.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CAMILA GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SANTANA GUEDES (OAB PE041195)SENTENÇA?Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
26/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/06/2025 21:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:37

Determinada a citação
04/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003874-02.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CAMILA GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): JOÃO PAULO DE SANTANA GUEDES (OAB PE041195) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Juntar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício que ora pretende; 2) Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação; 3) Formular pedido certo e determinado, especificando o número, bem como a data de início do benefício que pretende obter, acompanhado do respectivo requerimento/indeferimento administrativo. É importante frisar que os arts. 322, caput e 324, caput do CPC são claros ao estabelecer que o pedido, em regra, deve ser certo e determinado.

O caso concreto, notoriamente, não se enquadra nas exceções previstas na legislação, devendo os pedidos adequarem-se àquilo que determina o código adjetivo: certeza e determinação.

Embora o autor possa mencionar, nos fatos e no direito da peça inicial, as informações precisas do benefício que pretende, também deve fazê-lo nos pedidos.
17/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 16:12

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001078-50.2025.4.02.5116

Evando Monteiro Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057788-72.2024.4.02.5101

Sebastiao Luciano Lourenco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Ferreira Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5057788-72.2024.4.02.5101

Sebastiao Luciano Lourenco

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Raphael Ferreira Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002478-14.2025.4.02.5112

Eula Barbara Machado de Castro

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5011328-73.2024.4.02.5118

Carlinda Heliane Nunes Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nicole Camilo Manso Vasquez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 19:20

Exibir Processo