TRF2 - 5056177-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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28/04/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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27/04/2023 18:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/03/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/01/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 44
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23/01/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/01/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/01/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - GAB06 -> GAB05
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19/01/2023 13:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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10/01/2023 13:50
Juntada de Petição
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/12/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 18:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/09/2022 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5056177-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOANA D ARC DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5056177-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOANA D ARC DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/08/2022 22:20
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 883
-
04/08/2022 14:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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04/08/2022 14:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2022 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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03/08/2022 21:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5056177-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOANA D ARC DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 465
-
09/06/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/05/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 21:34
Concedida a Medida Liminar
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15/02/2022 23:47
Juntada de Petição
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03/12/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/12/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2021 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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