09/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
08/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054542-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ZILMAR RUFINO DE RAMOS FILHOADVOGADO(A): DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544)SENTENÇA4.

Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. 5.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 6.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:48

Extinto o processo por incompetência territorial
12/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:12

Despacho
12/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 16:13

Juntado(a)
03/06/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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