TRF2 - 5000113-15.2024.4.02.5114
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/09/2025 12:51
Juntada de Petição
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 08:30
Determinada a intimação
-
07/08/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01
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05/08/2025 10:31
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000113-15.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: AFONSO CESAR THOMAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. GUARDA DE ENDEMIAS.
RECONHECIMENTO TEMPO ESPECIAL.
APOSENTADORIA ESPECIAL. ABONO DE PERMANÊNCIA.
ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS.
COMPROVAÇÃO.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolva ao JEF de origem para devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
05/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000113-15.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: AFONSO CESAR THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 27/05/2025 14:16:16)
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18/04/2025 22:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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30/01/2025 14:53
Juntada de Petição
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27/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/01/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 10:38
Julgado procedente o pedido
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18/09/2024 17:37
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2024 18:37
Determinada a intimação
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08/08/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 10:26
Juntada de Petição
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02/07/2024 17:49
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 20:56
Juntada de Petição
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10/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 18:00
Determinada a intimação
-
09/05/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2024 12:12
Juntada de Petição
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01/04/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 21:25
Determinada a intimação
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01/04/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 18:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2024 18:12
Determinada a citação
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26/01/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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