09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033867-60.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASEXECUTADO: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE DESPACHO/DECISÃO Evento 200: diante do princípio da verdade real, rejeito a impugnação do evento 197 e recebo os novos documentos apresentados pela Unirio, tendo em vista, ainda, as dificuldades relatadas no evento 207.

Além disso, não há que se falar em violação ao devido processo legal, já que está garantido o direito das demais partes se manifestarem acerca dos novos documentos apresentados.

Quanto aos quesitos impugnados, nada a prover, pois cabe ao experto analisar a pertinência destes em relação à questão técnica controvertida, ressaltando-se que o perito não está obrigado a responder quesitos que extrapolem o âmbito da perícia. Assim, deve o perito considerar os todos os documentos apresentados nos autos e responder a todos os quesitos das partes, desde que não extrapolem o objeto da perícia.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, conforme determinado no despacho do evento 183.
05/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/09/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:42

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
18/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
18/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 202
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033867-60.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE ATO ORDINATÓRIO Eventos 197 e 200: às rés para ciência e manifestação.
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/04/2025 15:23

Juntada de Petição
07/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
04/04/2025 15:52

Juntada de Petição
04/04/2025 10:15

Juntada de Petição
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
03/04/2025 15:00

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
27/03/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 176
18/03/2025 18:51

Determinada a intimação
18/03/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179
18/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:08

Juntada de Petição
16/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 08:43

Despacho
15/03/2025 06:52

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 06:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2025 06:50

Juntado(a)
14/03/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090511520244020000/TRF2
11/12/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090511520244020000/TRF2
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
09/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
29/08/2024 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
27/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:32

Decisão interlocutória
02/08/2024 19:59

Juntada de Petição
10/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
08/07/2024 19:04

Juntada de Petição
05/07/2024 07:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090511520244020000/TRF2
03/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/07/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090511520244020000/TRF2
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
17/06/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/04/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
22/04/2024 11:22

Juntada de Petição
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:26

Decisão interlocutória
07/10/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
22/09/2023 22:03

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:59

Despacho
11/09/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO03S)
11/09/2023 13:21

Alterado o assunto processual
18/07/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/07/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
11/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
16/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 16:06

Decisão interlocutória
11/02/2023 21:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/11/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:29

Juntada de Petição
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
25/10/2022 21:20

Juntada de Petição
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
09/09/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 19:12

Despacho
01/09/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
24/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2022 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
02/06/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/03/2022 15:55

Juntada de Petição
28/03/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/03/2022 19:57

Juntada de Petição
04/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/02/2022 20:40

Juntada de Petição
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
03/02/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 16:14

Decisão interlocutória
16/11/2021 22:09

Juntada de Petição
16/11/2021 22:03

Juntada de Petição
04/11/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/10/2021 19:59

Juntada de Petição
07/10/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/07/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 13:20

Determinada a intimação
30/07/2021 12:21

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/06/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
11/06/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2021 17:02

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 17:00

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2021 08:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50338676020194025101
23/09/2020 17:21

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
23/09/2020 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/08/2020 20:05

Juntada de Petição
10/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/06/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
09/06/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2020 19:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/03/2020 14:10

Autos com Juiz para Sentença
19/03/2020 21:11

Despacho/Decisão - de Expediente
20/02/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 14:21

Juntada de Petição
22/11/2019 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/10/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2019 22:15

Juntada de Petição - FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE (RJ071598 - ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO)
07/09/2019 03:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 01:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/08/2019 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/08/2019 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2019 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/05/2019 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019 19:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/05/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 17:30

Juntada de Certidão
27/05/2019 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00