04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003772-50.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARLENE CALMON PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Evento 108, PET1 - A despeito da manifestação da parte exequente, não consta nos autos a documentação mencionada.

Dessa forma, reitere-se a parte autora para informar se houve o cumprimento efetivo da obrigação de fazer, mediante as informações expendidas, no evento 96, PET1, bem como a apresentação de cálculos atualizados, ante a discordância dos cálculos elaborados pela União.

Prazo: 15 dias.

Conclusos, voltem-me.
01/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:13

Determinada a intimação
29/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003772-50.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARLENE CALMON PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 102, PET1 - Os honorários sucumbenciais serão inseridos diretamente no advento da confecção da requisição.Intime-se a parte autora para informar se houve o cumprimento efetivo da obrigação de fazer, mediante as informações expendidas, no evento 96, PET1, bem como a apresentação de cálculos atualizados, ante a discordância dos cálculos elaborados pela União.

Prazo: 15 dias.Conclusos, voltem-me.
16/07/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:41

Determinada a intimação
16/07/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003772-50.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARLENE CALMON PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do documento juntado pelo réu.
12/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:14

Juntada de Petição
14/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:00

Determinada a intimação
30/01/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:51

Determinada a intimação
29/11/2024 01:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:19

Determinada a intimação
12/08/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:54

Determinada a intimação
20/06/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 23:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/06/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE13
18/06/2024 12:16

Transitado em Julgado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
11/03/2022 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/01/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
03/12/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/12/2020 09:28

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
03/12/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
24/11/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/10/2020 10:03

Juntada de Petição
29/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 14:56

Julgamento Improvido - por maioria
28/10/2020 13:09

Juntada - Julgamento
22/10/2020 05:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/10/2020 02:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2020 Data da sessão: 21/10/2020 14:00:00
02/10/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2020 18:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/10/2020 14:00 Sequencial: 62
02/10/2020 09:29

Juntada de Petição
01/10/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2020 18:07

Determinada a intimação
31/08/2020 16:38

Autos com Juiz para Relatório/Voto
24/08/2020 16:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/08/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/08/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/07/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/07/2020 11:19

Juntada de Petição
07/07/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2020 18:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
26/06/2020 17:11

Autos com Juiz para Sentença
26/06/2020 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
22/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2020 13:18

Juntada de Petição
12/06/2020 19:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 19:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/06/2020 22:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00