TRF2 - 0220324-62.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
10/08/2023 12:24
Recebidos os autos do STF
-
05/12/2022 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/12/2022 14:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/12/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:00
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
18/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:03
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 15:39
Juntada de Petição
-
16/11/2022 17:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/11/2022 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
16/11/2022 16:57
Juntada de Petição
-
16/11/2022 16:56
Juntada de Petição
-
16/11/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/11/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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16/11/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 10:08
Juntada de Petição
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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21/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/10/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 19:48
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 19:48
Recurso Extraordinário não admitido
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11/10/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/10/2022 16:25
Juntada de Petição
-
07/10/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
12/09/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2022 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0220324-62.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES (RÉU) ADVOGADO: JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (OAB DF002167A) ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) APELADO: NORSA REFRIGERANTES S.A (RÉU) ADVOGADO: JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (OAB DF002167A) ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/08/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2020 22:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2020 15:03
Juntada de Petição
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03/08/2020 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
-
03/08/2020 11:19
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
31/07/2020 16:57
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
31/07/2020 14:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2020 14:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/07/2020 18:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
28/07/2020 17:56
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
24/07/2020 16:30
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2020 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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