TRF2 - 5078325-89.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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19/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5078325-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: EDUARDO CORREIA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ141497)ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ156866) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO.
EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, com efeitos integrativos, nos termos da fundamentação supra.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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13/08/2025 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/08/2025 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/08/2025 15:25
Juntada de Petição
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01/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/08/2025 15:14
Determinada a intimação
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01/08/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5078325-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: EDUARDO CORREIA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ141497)ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ156866) tributário. imposto de renda pessoa física. retenção aluguéis. comprovação.
DANO MORAL.
NÃO CONFIGURAÇÃO. recurso conhecido e PARCIALMENTE provido. sentença reformada EM PARTE.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte autora e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5078325-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: EDUARDO CORREIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ141497) ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ156866) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 27/05/2025 13:32:49)
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07/04/2025 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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07/04/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2025 14:52
Juntada de Petição
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05/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2025 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 00:08
Julgado improcedente o pedido
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10/03/2025 17:28
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 17:41
Juntada de Petição
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03/01/2025 17:30
Juntada de Petição
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03/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/12/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 18:57
Decisão interlocutória
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10/12/2024 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:07
Decisão interlocutória
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07/11/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 21:39
Não Concedida a tutela provisória
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20/10/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 12:13
Juntada de Petição
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03/10/2024 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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