14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Determinada a intimação
02/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 13:30

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010956-85.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
08/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:08

Determinada a intimação
07/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02
05/08/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 94
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/07/2025 09:26

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010956-85.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)RECORRIDO: JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

FRAUDE EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

CONTA DIVERSA DA TITULARIDADE DO AUTOR.

DANO MORAL CONFIGURADO.

DEVOLUÇÃO DE VALORES.

FORMA SIMPLES.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tão somente para limitar a devolução dos valores descontados à forma simples, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em honorários, ante o êxito do recurso, ainda que em parte.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010956-85.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: BANCO CREFISA S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 80
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
25/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 18:05

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/01/2025 20:56

Juntada de Petição
29/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 10:56

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 13:56

Intimado em Secretaria
17/07/2024 13:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/04/2024 12:17

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 07:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 00:09

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 19:14

Conclusos para julgamento
09/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2023 15:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
12/07/2023 18:35

Juntada de Petição
27/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 12:39

Juntado(a)
09/06/2023 13:19

Juntado(a)
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/06/2023 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/05/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 08:13

Determinada a citação
25/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 07:54

Determinada a intimação
12/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:22

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano material
12/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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