11/07/2025 08:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000041-27.2025.4.02.5006/ESAUTOR: FLAVIA REIS GOZADVOGADO(A): FLAVIA REIS GOZ (OAB MG168907)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por perda superveniente do interesse de agir.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa aos autos.

P.I.
14/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 07:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000041-27.2025.4.02.5006/ES AUTOR: FLAVIA REIS GOZADVOGADO(A): FLAVIA REIS GOZ (OAB MG168907) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte ré informou que os autos de infração discutidos na presente demanda encontram-se cancelados.

R860588963 (evento 15, OFIC2, p.32), R834384248 (evento 15, OFIC2, p.34), R833842889 (evento 15, OFIC2, p.36), R840900267 (evento 15, OFIC2, p.38) e R834385317 (evento 15, OFIC2, p.40).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a possível perda do objeto e esclarecer, de forma fundamentada, se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito.

Após, venham conclusos para sentença.
18/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 07:59

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:42

Determinada a intimação
13/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/02/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:56

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 22:29

Juntada de Petição
07/01/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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