13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
31/07/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:34

Determinada a intimação
31/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
31/07/2025 08:52

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/07/2025 18:05

Juntada de Petição
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006268-86.2023.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: VALDECI DE AZEVEDO SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SPINDOLA (OAB RJ136500) DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

FGTS.

SAQUE-RESCISÃO.

ALEGAÇÃO DE OPÇÃO PELO SAQUE-ANIVERSÁRIO SEM COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL.

INDISPONIBILIDADE DE VALORES POR CESSÃO FIDUCIÁRIA NÃO COMPROVADA.

RECURSO DESPROVIDO. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
04/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 12:58

Juntada de Petição
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006268-86.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: VALDECI DE AZEVEDO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SPINDOLA (OAB RJ136500) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
13/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 86
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 20:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
08/04/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 15:34

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:33

Juntada de Petição
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 13:14

Juntada de Petição
14/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:09

Determinada a intimação
12/11/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:06

Juntada de Petição
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 17:17

Juntada de Petição
30/07/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:23

Determinada a intimação
26/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:31

Determinada a intimação
28/06/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 08:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/03/2024 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:48

Determinada a intimação
16/11/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:10

Determinada a intimação
17/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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