19/09/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 3
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006710-48.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CLEONALDO COSTA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza Federal Dra.

Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do CNJ, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e Resolução TRF2 Nº 83, de 08 de agosto de 2025, que respectivamente dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral virtualmente deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para o preenchimento correto do endereço de email acima, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. As pates que desejarem acompanhar o julgamento presencialmente, assim como os advogados que optarem pela sustentação oral de forma presencial, deverão comparecer na sede deste órgão julgador, com documento de identificação pessoal e profissional, cientes de que as sustentações deverão ser requeridas até o início da sessão de julgamento, obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição.

Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR06G02)
05/08/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006710-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CLEONALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.
30/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
24/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:00

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:22

Decisão interlocutória
29/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 14:43

Juntada de Petição
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:09

Indeferida a petição inicial
13/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:26

Despacho
05/06/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 18:09

Juntada de Petição
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição
22/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 13:58

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS050525 - KARINA MARTINS)
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
12/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2024 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:02

Concedida a tutela provisória
25/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003669-67.2024.4.02.5003

Anderson Luiz Espindula Vaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5072241-72.2024.4.02.5101

Sergio Lopes de Souza

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047798-57.2024.4.02.5101

Lizia Paula Vieira da Costa dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103762-35.2024.4.02.5101

Ondina Maria Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5007268-02.2024.4.02.5104

Alfredo Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo