29/08/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-87 processada no TRF2 com o no. 51650538120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-87 processada no TRF2 com o no. 51650538120254029666/TRF (FELIPE VIEIRA MOREIRA)
15/08/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-87
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001908-74.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: FELIPE VIEIRA MOREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-87
18/07/2025 14:58

Despacho
18/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001908-74.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: FELIPE VIEIRA MOREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Defiro o destaque dos honorários contratuais. (evento 1, CONHON5).

Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 48.2.

Em seguida, voltem conclusos.
25/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:52

Determinada a intimação
24/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/04/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Determinada a intimação
31/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 87
17/02/2025 23:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2025 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 19:35

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 17:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:56

Determinada a intimação
23/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 20:45

Juntada de Petição
09/07/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 10:19

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:02

Determinada a intimação
13/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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