TRF2 - 5004989-89.2024.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:15
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2025 17:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 67
-
17/09/2025 16:22
Juntada de Petição
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5004989-89.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOEXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DO SABIAADVOGADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará -
08/09/2025 16:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/09/2025 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/09/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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08/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 12:31
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 17:58
Juntada de Petição
-
03/09/2025 13:12
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004989-89.2024.4.02.5121/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se a parte ré para depositar a quantia apresentada na planilha anexada no evento 54, DOC2, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Se o prazo for ultrapassado, deverá ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) conforme fixado na coisa julgada. 3.
Após, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. 4.
Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI, XXIII e XIX, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
12/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
06/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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04/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004989-89.2024.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DO SABIAADVOGADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Às partes, no prazo de 5 dias.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
03/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/06/2025 23:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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13/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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13/06/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5004989-89.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO RECANTO DO SABIAADVOGADO(A): ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ154500)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA10. Posto isso, julgo parcialmente procedente a exceção de pré-executividade interposta pela CEF, para rejeitar a alegação de ilegitimidade passiva, mas para reconhecer, de ofício, a prescrição das prestações vencidas anteriormente a 20/06/2019, nos termos do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil.11. Determino o prosseguimento da execução apenas em relação aos débitos condominiais concernentes ao apartamento 204 do bloco 12 do Condomínio Recanto do Sabiá vencidos a partir de 20/06/2019.
Cada parcela que compõe o débito ser corrigida monetariamente pela Taxa Referencial (artigo 49 da Convenção de Condomínio - evento 1, ATA8, fl. 25), a partir de seu respectivo vencimento (conforme tabela do evento 1, PLAN2) e, sobre o total da condenação, incidir, respectivamente, multa de 2% (art. 1.336, §1º, CC/02) e juros moratórios, estes fixados em 1% ao mês e contados do vencimento de cada parcela. 12.
As parcelas vencidas e não pagas até o efetivo cumprimento da obrigação deverão ser corrigidas pela Taxa Referencial, aplicando-se juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o débito atualizado, a partir do vencimento de cada parcela. 13. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.
Transitada em julgado a sentença, prossiga-se com a execução. 15.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 16. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/05/2025 04:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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03/05/2025 04:06
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/02/2025 12:16
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 19:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 23:18
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 20:23
Juntada de Petição
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02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 15:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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02/07/2024 10:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2024 14:45
Determinada a citação
-
01/07/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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