19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097175-94.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA GISELE BARROS DE SOUSA (Representante, Pais)ADVOGADO(A): LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (OAB RJ135542)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
16/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 18:01

Homologada a Transação
15/09/2025 10:46

Conclusos para julgamento
11/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097175-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA GISELE BARROS DE SOUSA (Representante, Pais)ADVOGADO(A): LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (OAB RJ135542) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes e ao MPF para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
30/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/06/2025 20:41

Juntada de Petição
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Determinada a intimação
09/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:29

Juntada de Petição
30/01/2025 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:23

Determinada a intimação
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:16

Juntada de Petição
11/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:10

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICAEL SOUSA FEITOSA <br/> Data: 23/01/2025 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA G
27/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL SOUSA FEITOSA - NORMAL
27/11/2024 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA GISELE BARROS DE SOUSA - NORMAL
27/11/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL SOUSA FEITOSA - REPRESENTADA
27/11/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA GISELE BARROS DE SOUSA - REPRESENTANTE
26/11/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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