11/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008173-22.2024.4.02.5002/ESAUTOR: DANIEL CAMILATOADVOGADO(A): EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590)SENTENÇA(a) Julgo extinto, em parte, o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento da especialidade do trabalho prestado nos períodos de 01/01/1985 a 31/01/1988, de 01/04/2003 a 31/01/2005, de 01/03/2005 a 30/04/2005, de 01/07/2005 a 30/09/2005 e de 01/05/2014 a 13/11/2019; e; (b) Nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/226.895.249-0, e de aposentadoria especial.
16/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:12

Determinada a citação
17/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000605-10.2024.4.02.5113

Daniele da Silva Azevedo Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 07:21

Exibir Processo

Processo nº 5041710-12.2024.4.02.5001

Queren Hapuque de Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017021-64.2025.4.02.5001

Vila Porto International Business S/A

Auditor - Ministerio da Agricultura, Pec...

Advogado: Leonardo Gonoring Goncalves Simon

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071659-72.2024.4.02.5101

Valeska Almeida Castro

Uniao

Advogado: Jaqueline Rodrigues de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073106-95.2024.4.02.5101

Rodrigo Medina Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo