09/12/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
09/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/10/2024 11:16

Juntada de Petição
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/10/2024 21:17

Recebidos os autos do STJ
17/04/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/04/2023 01:33

Juntada de Petição
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
16/02/2023 10:38

Juntada de Petição
15/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:54

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/02/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2023 11:16

Juntada de Petição
13/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 15:53

Negado seguimento a Recurso Especial
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 15:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 08:08

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/02/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2022 20:14

Juntada de Petição
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
16/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5015884-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 153
19/09/2022 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/09/2022 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/09/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 20:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 20:21

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/08/2022 18:04:02)
17/08/2022 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/08/2022 18:04:01)
16/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/08/2022 13:17

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5015884-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CEDISA CENTRAL DE ACO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO (OAB ES009313) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 141
12/07/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2021 13:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/08/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2021 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/08/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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