19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039374-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDER FERREIRA VIEIRA (OAB ES029355) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039374-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 699) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDER FERREIRA VIEIRA (OAB ES029355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5039374-35.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDER FERREIRA VIEIRA (OAB ES029355)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 699
27/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2025 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039374-35.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EDER FERREIRA VIEIRA (OAB ES029355) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.
17/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:16

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:37

Determinada a citação
30/11/2024 02:04

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003417-10.2024.4.02.5118

Jessica Ariana Ferreti de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5000946-05.2025.4.02.5112

Rosilam Brito da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062486-97.2019.4.02.5101

Rosane Nunes de Freitas

Rede Ferroviaria Federal S/A - Rffsa

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007622-76.2025.4.02.0000

Fabiano Barbieri Borlot

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5036224-03.2025.4.02.5101

Alexandre Senra de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo