TRF2 - 5004236-63.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50579668420254025101/RJ
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08/08/2025 18:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50579668420254025101/RJ
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04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 06:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568062420254025101/RJ
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30/06/2025 17:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50579668420254025101/RJ
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17/06/2025 23:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/06/2025 13:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50579668420254025101/RJ
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13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004236-63.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NEID DA CONCEICAO RUSSOADVOGADO(A): EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (OAB RJ094708) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: Mantenho a decisão do Evento 53 por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se decisão nos autos da MEDIDA CAUTELAR CÍVEL nº 5056806-24.2025.4.02.5101/RJ. -
12/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 18:51
Despacho
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12/06/2025 15:10
Juntada de Petição
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11/06/2025 21:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 18:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568062420254025101/RJ
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09/06/2025 22:31
Juntada de Petição
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09/06/2025 22:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50568062420254025101
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03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 18:02
Despacho
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07/05/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 11:38
Juntada de Petição
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18/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:59
Despacho
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09/10/2024 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 20:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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21/08/2024 16:07
Juntada de Petição
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24/01/2024 19:14
Baixa Definitiva
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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15/12/2023 14:45
Juntada de Petição
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15/12/2023 09:00
Juntada de Petição
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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18/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 17:56
Determinada a intimação
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17/10/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 12:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/10/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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16/10/2023 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 16/10/2023 12:09:42)
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10/10/2023 10:37
Juntada de Petição
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10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2023 16:40
Julgado procedente o pedido
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26/04/2023 14:43
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 11:52
Determinada a intimação
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21/03/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 09:38
Juntada de Petição
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15/02/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2023 14:38
Juntada de Petição
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07/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2022 15:27
Determinada a citação
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14/11/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 21:13
Determinada a intimação
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15/06/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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