15/09/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:03

Despacho
12/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:58

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
18/07/2025 14:58

Despacho
18/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
20/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006971-85.2021.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): ERICA DUARTE MARTINS (OAB RJ154963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos
16/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
10/04/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
10/04/2025 19:04

Despacho
10/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
28/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:10

Determinada a intimação
27/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:50

Determinada a intimação
27/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
29/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:04

Determinada a intimação
22/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:34

Juntada de Petição
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
11/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 167, 168 e 169
26/07/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/07/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Determinada a intimação
23/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:19

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153, 154 e 155
08/07/2024 15:32

Alterado o assunto processual
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 153, 154 e 155
21/06/2024 11:28

Juntada de Petição
21/06/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
05/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:42

Determinada a intimação
18/03/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
17/03/2024 23:50

Juntada de Petição
06/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:15

Determinada a intimação
05/03/2024 12:00

Juntado(a)
27/11/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
13/10/2023 18:01

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/09/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:00

Determinada a intimação
21/09/2023 13:48

Alterado o assunto processual
21/09/2023 13:47

Alterado o assunto processual
17/05/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/04/2023 15:30

Juntada de Petição
31/03/2023 18:46

Juntada de Petição
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/03/2023 18:57

Juntado(a)
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
08/03/2023 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
07/03/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
07/03/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/03/2023 12:43:29)
02/03/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:37

Determinada a intimação
01/03/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/01/2023 11:26

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
09/12/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/12/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2022 12:17

Juntada de Petição
23/11/2022 16:11

Conclusos para julgamento
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
09/11/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
07/11/2022 15:16

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
01/11/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/11/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:25

Determinada a intimação
27/10/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 20:14

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
17/10/2022 14:57

Juntada de Petição
12/10/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
10/10/2022 20:02

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
22/09/2022 13:21

Despacho
22/09/2022 11:52

Juntado(a)
22/09/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:48

Determinada a intimação
08/09/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
06/09/2022 21:26

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/08/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:44

Determinada a intimação
24/08/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:42

Determinada a intimação
15/07/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 17:32

Determinada a intimação
27/05/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:21

Determinada a intimação
25/02/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 16:00

Juntada de Petição
15/02/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2022 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/01/2022 19:59

Juntada de Petição
13/01/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
01/12/2021 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2021 11:18

Determinada a citação
30/11/2021 07:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:30

Determinada a intimação
26/11/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 10:47

Determinada a intimação
24/11/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/11/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 12:49

Determinada a intimação
03/11/2021 12:26

Juntado(a)
03/11/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00