19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076025-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RODRIGO MELO FERREIRAADVOGADO(A): GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO (OAB SP273527) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comunique-se à autoridade coatora. Após, silentes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Determinada a intimação
16/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 16:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50760255720244025101/TRF2
26/03/2025 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
26/03/2025 15:25

Despacho
26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/01/2025 08:27

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:37

Determinada a intimação
14/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
27/09/2024 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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