09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008256-74.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) DESPACHO/DECISÃO Evento 195 - O advogado da parte autora alega que ao se dirigir a agência bancária constatou que a CEF tinha feito o levantamento do valor de R$ 1.437,74 referente aos honorários de sucumbência.

Requereu que a CEF fosse intimada a efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 de honorários advocatícios com juros e correção monetária desde outubro/2023 até o levantamento dos valores.

Decido. Indefiro o pedido.

Como pode ser visto na Decisão do Evento 179, o levantamento ao qual o patrono da parte autora se refere foi autorizado judicialmente, uma vez que a CEF tinha depositado valor maior que o devido.

Pelo exposto, e levando em consideração que não houve qualquer irregularidade por parte da executada, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:06

Indeferido o pedido
05/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008256-74.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, cientificando-a de que poderá efetuar o saque dos valores depositados na agência indicada no comprovante de depósito judicial (Evento 166) mediante apresentação de seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e da cópia deste despacho, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ e cuja autenticidade poderá ser feita através do site www.jfrj.jus.br/docs.

Saliento que, conforme procuração acostada aos autos (Evento1_Proc2), o Dr.

Ricardo Siqueira Mendonça, OAB/RJ 97.367, patrono da parte autora no presente processo, possui poderes específicos para "receber e dar quitação, receber mandados de pagamento e alvarás (...)." Após, oportunamente, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.
20/08/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 17:21

Determinada a intimação
20/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008256-74.2021.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os autos foram recebidos da Contadoria do Juízo, que apresentou parecer para auxiliar o Magistrado a dirimir a controvérsia de natureza técnica e contábil.

De acordo com o expert do Juízo o valor a ser liquidado é de R$ 15.072,36, um pouco inferior ao que havia sido depositado pela executada.

Ambas as partes tiveram vista do parecer, o exequente quedou-se inerte e a executada veio a requerer a conclusão da execução com a devolução dos valores depositados a maior.

Decido.

Primeiramente, tendo em vista o teor do parecer do contador do Juízo e a ausência de impugnação pelas partes, homologo o cálculo de liquidação apresentado.

Assim sendo, considerando que a Caixa Econômica Federal havia depositado valor superior ao encontrado pela Contadoria, sem dúvida cabe devolução do excedente.

Dessa maneira, e considerando que a Caixa Econômica além de ter sido a depositante é, também, a instituição bancária detentora do depósito, autorizo-a a fazer a retirada de R$1.437,74, valor que corresponde ao excedente.

Portanto, concedo 5 (cinco) dias a executada para fazer a retirada deste valor excedente específico.

Após esse prazo, os autos deverão voltar concluso para a prolação de despacho com força de alvar, a fim de que o exequente possa sacar a quantia remanescente.
20/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008256-74.2021.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os autos foram recebidos da Contadoria do Juízo, que apresentou parecer para auxiliar o Magistrado a dirimir a controvérsia de natureza técnica e contábil.

De acordo com o expert do Juízo o valor a ser liquidado é de R$ 15.072,36, um pouco inferior ao que havia sido depositado pela executada.

Ambas as partes tiveram vista do parecer, o exequente quedou-se inerte e a executada veio a requerer a conclusão da execução com a devolução dos valores depositados a maior.

Decido.

Primeiramente, tendo em vista o teor do parecer do contador do Juízo e a ausência de impugnação pelas partes, homologo o cálculo de liquidação apresentado.

Assim sendo, considerando que a Caixa Econômica Federal havia depositado valor superior ao encontrado pela Contadoria, sem dúvida cabe devolução do excedente.

Dessa maneira, e considerando que a Caixa Econômica além de ter sido a depositante é, também, a instituição bancária detentora do depósito, autorizo-a a fazer a retirada de R$1.437,74, valor que corresponde ao excedente.

Portanto, concedo 5 (cinco) dias a executada para fazer a retirada deste valor excedente específico.

Após esse prazo, os autos deverão voltar concluso para a prolação de despacho com força de alvar, a fim de que o exequente possa sacar a quantia remanescente.
30/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:40

Determinada a intimação
27/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição
08/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO44
10/03/2025 12:12

Remetidos os Autos - RJRIO44 -> RJRIOSECONT
10/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição
13/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 11:48

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P90922972087 - KARINA MARTINS)
01/02/2025 17:44

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/12/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/12/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
15/11/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
28/10/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 16:09

Decisão interlocutória
02/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO44
17/09/2024 13:53

Remetidos os Autos - RJRIO44 -> RJRIOSECONT
17/09/2024 13:53

Despacho
17/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/08/2024 17:21

Juntada de Petição
19/08/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 14:16

Decisão interlocutória
16/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 13:53

Despacho
09/07/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/06/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 13:04

Despacho
04/05/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
26/04/2024 19:23

Juntada de Petição
16/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/03/2024 10:54

Juntada de Petição
04/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/03/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 13:55

Decisão interlocutória
24/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/12/2023 20:12

Juntada de Petição
15/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/11/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 10:40

Decisão interlocutória
24/10/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/09/2023 17:28

Juntada de Petição
06/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/09/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 15:11

Decisão interlocutória
05/09/2023 14:22

Alterado o assunto processual
05/09/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2023 14:45

Decisão interlocutória
19/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 17:07

Juntada de Petição
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/04/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/04/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 18:07

Despacho
18/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
14/04/2023 14:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE15
14/04/2023 14:16

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/03/2023 09:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/03/2023 16:50

Conclusos para julgamento
27/02/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/01/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/10/2022 09:17

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2022 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2022 18:14

Conclusos para julgamento
23/06/2022 13:07

Juntada de Petição
10/03/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/02/2022 19:05

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/02/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 13:46

Despacho
07/02/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2021 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25 e 26
14/12/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2021 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE15F)
13/12/2021 16:43

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/12/2021 16:30. Refer. Evento 20
13/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:14

Despacho
13/12/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 14:33

Juntada de Certidão
12/12/2021 21:36

Juntada de Petição
07/12/2021 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 09:17

Despacho
25/11/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2021 16:19

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/12/2021 16:30
25/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/11/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 16:57

Despacho
16/11/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 13:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE15F para CESOLRIOA)
16/11/2021 13:03

Despacho
16/11/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/08/2021 10:26

Juntada de Petição
30/06/2021 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2021 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 11:35

Despacho
29/06/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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