19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074875-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANISIO DE JESUS ESTEVAOADVOGADO(A): GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO (OAB SP273527) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comunique-se à autoridade coatora. Após, silentes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:02

Determinada a intimação
16/09/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50748754120244025101/TRF2
26/03/2025 16:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
26/03/2025 15:26

Despacho
26/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/02/2025 14:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:37

Determinada a intimação
14/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2024 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 06:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
24/09/2024 06:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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