07/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018368-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:56

Determinada a intimação
16/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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