20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009110-98.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RENALDO BERGAMINADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a implantar e pagar benefício previdenciário de Aposentadoria de acordo com a regra de transição prevista no art. 17 da EC 103/2019, a contar da citação, em 29.5.2025.
02/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009110-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RENALDO BERGAMINADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
30/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 08:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2025 08:54

Determinada a citação
30/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2025 10:01

Despacho
15/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01S)
11/04/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:52

Declarada incompetência
10/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:19

Determinada a intimação
09/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026624-98.2024.4.02.5001

Daniela Casemiro do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009649-95.2024.4.02.5002

Pedro Henrique Ferreira Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001917-17.2025.4.02.5006

Robson Chaves de Oliveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5055579-96.2025.4.02.5101

Wallace Cristovao Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004020-91.2025.4.02.5104

Gabriele de Souza Tavares Molica

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo