13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003590-40.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: AMARILDO AZEVEDOADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155210-92.2025.4.02.9666/TRF (AMARILDO AZEVEDO)
31/07/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 51552109220254029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 51552109220254029666/TRF (AMARILDO AZEVEDO)
20/07/2025 21:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-66
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003590-40.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: AMARILDO AZEVEDOADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-66
09/06/2025 23:38

Decisão interlocutória
09/06/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 22:42

Decisão interlocutória
29/03/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
26/03/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 07:25

Juntada de Petição
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 22:25

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 18:41

Juntado(a)
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 19:49

Conclusos para julgamento
27/07/2024 13:14

Juntada de Petição
26/07/2024 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 21:12

Determinada a citação
25/07/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 10:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
25/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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