25/07/2025 19:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007881-62.2023.4.02.5102/RJAUTOR: RAFAELL RODRIGUES LEITE FOGACAADVOGADO(A): VALDENIR MACIEL GOMES (OAB RJ131458)AUTOR: JOANY DA SILVA HADDADADVOGADO(A): VALDENIR MACIEL GOMES (OAB RJ131458)RÉU: CAP CONSULTORIA ALTERNATIVA DE PROJETOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual de Niterói, para processar os pedidos formulados em face da ré CAP CONSULTORIA ALTERNATIVA DE PROJETOS LTDA.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da CEF que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, obrigação suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Niterói, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 20:48

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/02/2025 11:13

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025 11:13

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:10

Despacho
06/01/2025 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
05/12/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 20:11

Determinada a intimação
04/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:20

Juntada de Petição
23/08/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 18:16

Juntada de Petição
12/07/2024 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 13:06

Determinada a intimação
02/05/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
03/04/2024 15:54

Juntada de Petição
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/03/2024 16:48

Juntada de Petição
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/02/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:36

Despacho
07/02/2024 02:05

Juntada de Petição
05/01/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 09:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 23:45

Juntada de Petição
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 16:14

Juntada de Petição
25/10/2023 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
16/10/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 16:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/10/2023 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 13:59

Despacho
15/08/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2023 10:01

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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