09/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
20/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003989-66.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUCINEA DE ARAUJO PORTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, da petição apresentada pelo INSS (Evento 51), que indica que os valores devidos a título de atrasados foram pagos administrativamente.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:29

Determinada a intimação
13/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:55

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:57

Despacho
04/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/03/2025 00:54

Juntada de Petição
12/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 09:41

Juntada de Petição
10/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 10/12/2024 13:50. Refer. Evento 19
10/12/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/10/2024 18:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 10/12/2024 13:50
28/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/10/2024 16:54

Determinada a intimação
23/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 05:18

Juntada de Petição
12/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/08/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 10:52

Juntado(a)
21/06/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029400-76.2021.4.02.5001

Marcos Bicalho Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2021 04:13

Exibir Processo

Processo nº 0000026-18.2003.4.02.5103

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Jovitan Drogaria e Perfumaria LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5017587-47.2024.4.02.5001

Lanusse Alexandre Oliveira Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5007033-84.2025.4.02.0000

Instituto Nossa Senhora da Gloria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5001871-72.2023.4.02.5111

Nelimar Ferreira Luiz Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 18:42

Exibir Processo