24/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000919-89.2024.4.02.5004/ESAUTOR: FABRICIO ALVES DE QUEIROZADVOGADO(A): GABRIEL JOSE SOARES BARROS (OAB ES039987)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, em relação à UNIÃO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa.Contudo, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98, §3º, do mesmo diploma.
19/05/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:28

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 10:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 18:26

Determinada a intimação
03/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 18:06

Determinada a intimação
30/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/08/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:56

Determinada a intimação
07/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 15:06

Determinada a citação
26/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001225-85.2025.4.02.5113

Carton Wega Industria de Embalagens Eire...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Anacris de Oliveira Lima Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005650-43.2025.4.02.5118

Lusineide de Oliveira e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5002744-98.2025.4.02.5112

Claudia de Sant Anna

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5113303-92.2024.4.02.5101

Heithor Levy Macedo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035223-17.2024.4.02.5101

Rogerio Alves da Silva

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 10:23

Exibir Processo