02/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 15:48

Determinada a intimação
23/07/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002577-51.2024.4.02.5004/ESAUTOR: NIVALDO ANDRADE VIEIRAADVOGADO(A): HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA (OAB ES032692)SENTENÇAPortanto, não há contradição ou obscuridade a ser corrigida na sentença.

Rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente o decidido.

Intimem-se.
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
27/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 16:04

Conclusos para julgamento
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/08/2024 12:57

Juntada de Petição
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:58

Determinada a intimação
27/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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