02/09/2025 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002520-63.2025.4.02.5112/RJAUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA NALIMADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação que ficam fazendo parte integrante da sentença retro.
11/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:57

Juntada de Petição
10/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002520-63.2025.4.02.5112/RJAUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA NALIMADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos da fundamentação (art. 487, I, CPC).
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002520-63.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA NALIMADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando e justificando os meios de prova requeridos, no prazo de cinco dias.

Na oportunidade, deverá a parte autora apresentar documento comprovando que está registrada como Microempreendedor Individual (MEI) junto à Receita Federal do Brasil, conforme requerido pelo INSS na contestação apresentada no evento 12.
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Determinada a intimação
25/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002520-63.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: DANIELA DE OLIVEIRA NALIMADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
18/06/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:15

Determinada a citação
16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
13/06/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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