16/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065438-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYAUTOR: MICHEL LUCIO MARTINSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 03/04/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 18:22

Juntada de Petição
02/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:17

Determinada a intimação
02/04/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/03/2025 18:47

Juntada de Petição
11/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 09:23

Juntada de Petição
21/09/2024 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 20:39

Determinada a citação
20/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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