28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5096197-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIENE CRISTINA CAMPOS DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Evento 29 - Diga a exequente em 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos. (mz)
26/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:54

Determinada a intimação
26/08/2025 09:22

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/08/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096197-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIENE CRISTINA CAMPOS DE SOUZAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 18 - Indefiro a dilação requerida eis que a apresentação de contestação à liquidação se submete a prazo de natureza peremptória (art.511/CPC).

Assim, considerando a ausência de oposição aos cálculos do evento 1, anexo 7, HOMOLOGO-OS e FIXO O QUANTUM DEBEATUR em R$ 40.275,69,, atualizado até 10/2024.

Fixo, ainda, os honorários advocatícios, moderadamente, em 10% sobre o valor da execução, tendo em vista a Tese firmada pelo Eg.

STJ no julgamento do Tema 973 dos Recursos Repetitivos, publicada em 27/06/2018, a qual dispõe: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio Transitada em julgado, intime-se a Fazenda Pública na forma do art. 535 do CPC, ciente de que deverá informar a existência de eventual valor devido a título de PSS, sob pena de não retenção. II – Não havendo impugnação, expeça-se requisitório, descontando-se o montante devido de PSS, se for o caso. III - Após, dê-se vista às partes do cadastro por 5 dias e, não havendo oposição, voltem conclusos para envio ao Eg.TRF2. IV - Ao final, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.(mz)
13/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:53

Determinada a intimação
09/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:22

Determinada a intimação
11/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:02

Juntado(a)
06/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:55

Gratuidade da justiça não concedida
12/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:50

Juntado(a)
24/11/2024 16:54

Juntada de Petição
22/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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