TRF2 - 5014532-88.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/09/2025 09:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2025 15:34
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:00
Juntada de Petição
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 08:24
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014532-88.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: IZABELA GALLETTI PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno a parte recorrente, vencida, ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor do INSS, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014532-88.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: IZABELA GALLETTI PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KAMILA GALLETTI RICARDO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 94
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09/06/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/06/2025 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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03/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 22:25
Julgado improcedente o pedido
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31/03/2025 18:26
Juntado(a)
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28/03/2025 15:48
Juntado(a)
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28/03/2025 15:29
Juntado(a)
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28/03/2025 15:17
Juntado(a)
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25/02/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntado(a) - 25/02/2025 16:05:17)
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25/02/2025 13:38
Juntado(a)
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04/11/2024 10:05
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2024 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2024 16:22
Determinada a citação
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16/05/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 15:02
Juntada de Petição
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14/05/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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