11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009358-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: RAPHAELA MENENDES SANTANAADVOGADO(A): ROBERSON LOPES SANDES (OAB RJ205854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 31/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 31/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 51 - 31/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009358-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAPHAELA MENENDES SANTANAADVOGADO(A): ROBERSON LOPES SANDES (OAB RJ205854)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
21/07/2025 22:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 22:05

Transitado em Julgado
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 09:38

Homologada a Transação
10/07/2025 10:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009358-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: RAPHAELA MENENDES SANTANAADVOGADO(A): ROBERSON LOPES SANDES (OAB RJ205854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
18/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 15:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 14:14

Juntada de Petição
03/06/2025 13:36

Juntada de Petição
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAELA MENENDES SANTANA <br/> Data: 03/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
04/04/2025 11:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2025 15:41

Juntada de Petição
10/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 14:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2025 13:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/02/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:55

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 15:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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