11/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 10/07/2025 15:00:33)
11/07/2025 10:54

Juntado(a)
10/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 11:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063289-70.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ228362) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte impetrante. Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifiquem-se as autoridades impetradas a prestarem as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
01/07/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 13:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/07/2025 13:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:59

Determinada a intimação
30/06/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - EXCLUÍDA
29/06/2025 08:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/06/2025 08:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
27/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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