13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011736-98.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PATRICIA DOS SANTOS GUERRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ104062)RECORRIDO: HELOA GUERRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ104062) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 22:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/08/2024 22:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2024 14:09

Determinada a intimação
02/08/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 11:03

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/07/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:47

Recebido o recurso de Apelação
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68
17/06/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2024 18:42

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/02/2024 12:53

Juntada de Petição
09/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
23/01/2024 15:06

Juntada de Petição
15/01/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2024 14:31

Juntada de Petição
13/12/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
05/12/2023 13:54

Juntada de Petição
29/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 19:28

Determinada a intimação
24/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOA GUERRA DA CRUZ <br/> Data: 09/01/2024 às 08:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUANABAR
11/11/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/10/2023 12:13

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/09/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 18:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/09/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:19

Determinada a intimação
13/09/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:23

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:44

Determinada a intimação
31/08/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2023 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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