15/09/2025 12:21

Juntada de Petição
15/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/09/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006803-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LETICIA COSER MERLOADVOGADO(A): HUGO COSTA RODRIGUES (OAB RJ215220)ADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ249765)SENTENÇAEm razão do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra, para declarar como devida a dedução, na declaração de ajuste anual do exercício de 2010, a título de despesas médicas, de R$ 2.000,00, decorrente de tratamento oftalmológico, nos termos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela autora.

Sem honorários em favor da autora, pois a ré decaiu de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC) Sem honorários em favor da ré, em analogia ao disposto no art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos do executivo fiscal em apenso.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006803-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA COSER MERLOADVOGADO(A): HUGO COSTA RODRIGUES (OAB RJ215220)ADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ249765) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias, voltando-me seguinda conclusos para sentença.
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Determinada a intimação
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição
06/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 12:35

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 20:18

Decisão interlocutória
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:49

Determinada a intimação
31/01/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19S para RJRIOEF09S)
30/01/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 21:33

Declarada incompetência
30/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006742-35.2024.4.02.5104

Marlene Moraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5003491-26.2021.4.02.5003

Osias Marcolan da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5000644-09.2025.4.02.5004

Jose Amaro da Silva Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Estevam da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005097-19.2022.4.02.5112

Lorenzo Emanuel Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5002495-65.2025.4.02.5107

Sandra Dumas da Silva Correa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Denise Fernandes Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo