09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004759-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LEVY RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 30/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:28

Despacho
30/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:47

Juntada de Petição
30/07/2025 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004759-74.2024.4.02.5112/RJ DESPACHO/DECISÃO evento 62, PET1: Em que pese ter sido juntado, pela APS, ofício comunicando o cumprimento de Decisão Judicial, verifica-se que não consta nos autos a respectiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, no que tange à implantação da aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez.

Tanto é, que no item 3, do ofício do evento 58, INF1 consta a anotação: "3.

Aguardando adequação do sistema para a implantação da aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez".

Sendo assim, intime-se a APS para que, até o dia 28/07/2025 (evento 53), comprove nos autos o cumprimento integral da obrigação de fazer estabelecida em sentença, ou justifique eventual impossibilidade de cumprimento do que restou determinado.
18/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:08

Determinada a intimação
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004759-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: LEVY RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004759-74.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LEVY RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
02/07/2025 15:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:25

Homologada a Transação
01/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004759-74.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LEVY RODRIGUES PINTOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
12/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 23:22

Determinada a intimação
11/06/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 06:27

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 06:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
11/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:26

Determinada a intimação
08/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
18/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVY RODRIGUES PINTO <br/> Data: 07/04/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
13/11/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
29/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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